 |
 |
 | |
| |
| |
| Português | |
Home
|
|
|
|
|
| |
| |
| |
| Português | |
|
Home
|
|
|
Comissão Mundial de Barragens |
||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Há anos, governos, sociedade civil, especialistas em desenvolvimento e o setor privado vêm debatendo os custos e benefícios das barragens. Os proponentes salientam os benefícios trazidos pelas barragens nas áreas de desenvolvimento social e económico, tais como o fornecimento de energia elétrica, contrôle de cheias, irrigação e abastecimento de água. Os críticos argumentam que os patrocinadores dos projetos frequentemente minimizam os impactos negativos - ambiental, social e económico - das barragens. Conflitos entre os proponentes de barragens e seus críticos puseram em destaque a questão das grandes barragens, como um dos mais intensos debates na área de desenvolvimento sustentável. O fo co internacional em certos projetos ilustra os reais dilemas e conflitos que se apresentam à diversidade de interesses e atores sociais envolvidos no debate. O WORKSHOP DE GLAND Numa tentativa para quebrar o impasse, a IUCN - União para Conservação Mundial e o Banco Mundial organizaram conjuntamente um workshop sobre o futuro de grandes barragens, em Abril de 1997 em Gland, na Suíça. O Workshop de Gland reuniu 39 especialistas e representantes dos vários grupos de interêsse do mundo inteiro, para iniciarem dois dias de diálogo aberto e debater sobre o relatório do Banco Mundial, intitulado "A Experiência do Banco Mundial com Grandes Barragens, uma Revisão Preliminar dos Impactos". No final do Workshop chegou-se à recomendação unânime dos participantes para se estabelecer uma comissão internacional de grandes barragens, independente e com um mandato definido e realizável. Como resultado, um Grupo de Trabalho Interino foi constituído para estabelecer esta Comissão, composto por funcionários de alto nível da IUCN e do Banco Mundial trabalhando juntamente com os grupos de interêsse. OBJECTIVOS PRINCIPAIS
A COMISSÃO – UM PASSO EM FRENTE A Comissão Mundial de Barragens ocupa uma posição única no debate para o desenvolvimento sustentável ao empreender seu trabalho como a primeira revisão global e independente dos custos e benefícios das grandes barragens. Estabelecida tanto por defensores como por opositores das grandes barragens, a Comissão tem um mandato de dois anos, de Junho de 1998 até Junho do ano 2000. A Comissão Mundial de Barragens tem por objectivo considerar e analisar os pontos de vista conflitantes que têm polarizado o debate, construíndo um entendimento comum entre as partes envolvidas. Os 12 membros da Comissão refletem as diferentes perspectivas envolvidas no debate sobre as grandes barragens. A participação do público e o acesso à Comissão são elementos primordiais a este processo e serão encorajados. Está sendo estabelecido um "grupo consultivo" o Fórum da Comissão Mundial de Barragens, consistindo de cerca de 50 membros que representam uma vasta gama de interesses, opiniões e instituições. O Fórum terá uma participação contínua na Comissão. O Secretário Geral da Comissão e o Secretariado da Comissão estão estabelecidos na Cidade do Cabo, na África do Sul. A Comissão apresentará o seu relatório e recomendações à comunidade internacional em Junho do ano 2000. PRINCIPIOS ORIENTADORES
PROGRAMA DE TRABALHO
FINANCIAMENTO O orçamento para as atividades da Comissão Mundial de Barragens é de 9.8 milhões de dólares provenientes de contribuições de governos, agências internacionais, setor privado, organizações não-governamentais e várias fundações. Este processo está sendo coordenado pelo Secretário Geral. O SECRETARIADO Sob a direção dos membros da Comissão e em consulta com grupos de interesse e indivíduos atingidos, o Secretariado coordenará o programa de dois anos a ser levado a cabo pelos membros da Comissão, pelo Secretariado, consultores contratados e parceiros institucionais. Antes de a Comissão apresentar seu relatório e recomendações em Junho do ano 2000, relatórios e conclusões interinos serão divulgados publicamente à medida que estes sejam compilados, durante o curso dos próximos dois anos. As seguintes organizações comprometeram-se a assistir financeiramente o trabalho empreendido pela Comissão Mundial de Barragens O PAPEL DOS COMISSÁRIOS Após intensivas consultas com todos os grupos envolvidos, 12 membros foram convidados a integrar a Comissão, selecionados com base na vasta experiência, conhecimentos e perspectivas que eles trarão ao debate. Todos os membros da Comissão são conjuntamente responsáveis pelo cumprimento dos termos do mandato e cada um devotará um mínimo de quatro semanas de trabalho por ano à Commissão. As funções da Comissão são de natureza consultiva e não investigativa. Ao contrário de uma comissão judicial, os membros da Comissão não adjudicarão em disputas específicas.
Copyright © 1998-2001 The World Commission on Dams |
|||||||||||||||||||||||||||||||||
