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Impacto de hidrelétricas dificulta busca de recurso

by Regina Scharf, Jornal "Gazeta Mercantil" - 20 July 1999

Um negócio de US$ 50 bilhões a construção de barragens e hidrelétricas periga minguar devido às passionais disputas entre seus defensores e detratores. Entre 1970 e 1979, foram construídas 5.415 barragens no Mundo, o dobro da década de 50. Desde então, porém, o ritmo de novas obras é cada vez menor. Isso se explica, basicamente, pelos impactos associados ao empreendimento.

Hoje, cerca de 1.600 represas estão em construção em todo o planeta, sendo 300 de grande porte. Elas vem se somar a um contingente acumulado de 800 mil barragens, na sua maioria pequenas ou médias. Além da geração elétrica, muitas represas são empregadas na irrigação, no abastecimento de água e no controle de inundações.

Para os ambientalistas, hidrelétricas são fonte de uma energia não poluente, que permite a redução do efeito estufa. Há cálculos que estimam em 600 milhões de toneladas o volume de petróleo economizado anualmente por elas. Eles não esquecem, entretanto, que a inundação dos lagos costuma eliminar milhares de hectares de florestas. Além disso, a elevação das águas exige, em muitos casos, que comunidades inteiras mudem de endereço. Dados do Banco Mundial estimam em 4 milhões o número de pessoas deslocadas todos os anos devido à construção de barragens.

No Brasil, tal debate também tem sido acalorado nas últimas décadas. A propriedade de se construir Balbina, Tucuruí ou Porto Primavera foi cercada de polêmica. Isso, em parte, pelo seu peso na vida brasileira. Um dos líderes mundiais na construção de usinas, o País é uma das 20 nações que têm o grosso da sua matriz elétrica baseada em hidroeletricidade. As hidrelétricas são responsáveis por 20% de geração elétrica mundial, em média. Aqui, porém, elas respondem por 93%. São, ao todo, 6.000 barragens brasileiras.

No momento, grupos ambientalistas estão mobilizados para evitar que projetos de hidrelétricas sequem a maior cachoeira do Brasil, o Salto Cubatão, em Santa Catarina, ou que destruam a Cachoeira da Fumaça, em Mauá, na Serra da Mantiqueira, na divisa entre Minas e Rio.

Tais conflitos de interesses fazem com que os agentes financeiros internacionais, como o Banco Mundial, pensem duas vezes antes de patrocinar grandes projetos. Hidrelétricas estão sendo descartadas como uma opção pelos financiadores, avalia Achim Steiner, secretário-geral da Comissão Mundial de Barragens (CMB).

Criada há dois anos, na Suiça, a CMB busca uma base de diálogo entre partes antagônicas. Ela reúne entidades não-governamentais, cientistas, representantes de governo e empreiteiras todos dispostos a encontrar formas de minimizar os impactos das barragens. Costuma, também, ser ouvida pelos financiadores internacionais ao tomarem decisões sobre obras a favorecer.

Seu orçamento, de US$ 9,8 milhões, é garantido por empresas como Caterpillar ou Siemens , ONGs - Fundo Mundial para a Natureza (WWF) ou National Wildlife Federation/EUA e governos de vários países. Seu conselho do qual faz parte o ex-ministro José Goldemberg inclui representantes de povos indígenas, empresas, cientistas e dois ministros, um chinês e outro sul-africano.

Entre os dias 12 e 13 de agosto, a CMB estará promovendo o primeiro encontro latino-americano sobre o tema, no Centro Empresarial Rebouças, em São Paulo. A meta é entender os conflitos deslanchados pela geração hidráulica no subcontinente e buscar algumas formas de resolvê-los. Cada caso é um caso, diz Steiner. Inundações e reassentamento de populações não são males em si, podem gerar novas oportunidades econômicas para a região. Muitas vezes, porém, eles podem ser desastrosos.

No Mundo todo, os conflitos em torno da construção de novas usinas são tantos que inviabilizam as obras, continua Steiner, um economista especializado em meio ambiente, nascido no Rio Grande do Sul mas radicado na Alemanha desde pequeno. Hoje, é muito mais fácil conseguir dinheiro para construir, por exemplo, turbinas movidas a gás natural, diz.

Isso porque os maiores financiadores, como o alemão Hermes Bank, o US Eximbank ou a agência japonesa Jica, começam a seguir os passos do Banco Mundial ou do Banco Interamericano de Desenvovimento. Estes têm elevado ao máximo suas exigências ambientais e sociais, antes de aprovar recursos para obras consideradas de alto impacto.

Uma das consequências, segundo Steiner, é uma progressiva redução do tamanho das barragens. Hoje, 80% delas têm entre 15 e 50 metros de altura. Das 800 mil hidrelétricas em funcionamento no planeta, ele estima que apenas 45 mil têm mais de 50 metros. Cada vez mais, os financiadores exigem menores reservatórios, redução nos impactos e na área desapropriada, maior aproveitamento da capacidade natural de armazenamento do rio, diz Steiner.

Outra consequência é o aumento dos custos de mitigação dos impactos da obra. O secretário-geral da CMB cita o caso de uma hidrelétrica construída no rio Columbia, nos Estados Unidos, que consumiu US$ 500 milhões num esforço para impedir que a mudança no regime das águas comprometesse a sobrevivência e a pesca do salmão.

No Brasil, o Ministério de Minas e Energia tem 140 novos projetos previstos no Plano Decenal de Expansão 1999-2008. O País, que tinha em 1970 uma capacidade instalada de 39,8 terawatts-hora, chegou, no ano passado, a 291,4 TWh. Itaipú continua sendo a maior do Mundo em capacidade, 12 mil megawatts. Se o consumo nacional crescer a metade do previsto pelo ministério 4,7% ao ano serão necessários pelo menos 4.300 megawatts anuais extras, calcula Steiner. A China é a líder mundial em número de usinas, com mais de 20 mil em operação. Entretanto, a Índia esforça-se para tomar a dianteira. O País é responsável por 40% das hidrelétricas em construção no Mundo.

Mais de dois terços das grandes hidrelétricas são construídas por governos, estatais ou agências públicas. Entretanto, boa parte das pequenas barragens são construídas por fazendeiros ou governos locais. Entre 500 e 600 grandes empresas de construção, planejamento, gestão ou transmissão de energia são mantidas majoritariamente por esse mercado, em todo o Mundo.

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