1 August 1999
Consulta Latino-americana sobre Barragens

Pela primeira vez na América Latina, representantes de governos, empresas, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e especialistas de diversas áreas estarão reunidos, em São Paulo, para debater a importância econômica e o impacto social, econômico e ambiental da construção de barragens. A 1ª Consulta Regional Latino-americana sobre Barragens acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, em uma promoção da Comissão Mundial de Barragens (CMB)/World Comission on Dams (WCD).

O encontro, que debaterá o impacto - positivo e negativo - da construção de grandes barragens no Brasil e na América Latina, faz parte de uma série de consultas regionais, preparatórias à elaboração do relatório mundial da CMB/WCD, a ser concluído em meados do ano 2000. A CMB/WCD também está realizando dez estudos de casos, entre eles o da represa de Tucuruí, na Amazônia.

A Comissão foi criada em 1998 e é presidida pelo atual ministro da Educação da África do Sul, Prof. Kader Asmal, que estará presente ao encontro de São Paulo. Veterano combatente contra o regime racista do apartheid em seu país, o Prof. Asmal exerceu a pasta da Energia e Recursos Hídricos, durante o governo do Presidente Nelson Mandela. O representante brasileiro na comissão é o Prof. José Goldemberg, da Universidade de São Paulo, ex-ministro da Educação.

A importância do debate

Existem hoje cerca de 1.600 barragens em construção em todo o mundo, em um negócio que movimenta cerca de US$ 50 bilhões anuais. Mais de 800.000 represas já foram construídas no planeta (45 mil delas, de grande porte).

Historicamente, as barragens têm desempenhado um papel importante para a geração de energia elétrica, a irrigação e o controle de inundações. Calcula-se que elas economizem a cada ano cerca de 600 milhões de toneladas de petróleo. Mas, a cada ano, elas provocam o deslocamento de quatro milhões de pessoas, além de exercer grande impacto sobre a biodiversidade. O Brasil é um dos 20 países em que as hidrelétricas representam a fatia mais importante da matriz energética. As hidrelétricas respondem pela geração de 93% da energia consumida no país.

Entre 1970 e 1979, foram erguidas 5.415 barragens em todo o mundo, o dobro de unidades construídas na década de 50. Mas, desde então, o ritmo de construção vem caindo. As maiores agências financiadoras internacionais - como o Banco Mundial - vêm apresentando exigências cada vez mais rigorosas a respeito dos impactos sociais e ambientais, antes de aprovar um novo projeto.

A Comissão Mundial de Barragens

A CMB/WCD foi criada em 1998, após um encontro realizado na Suíça, que reuniu representantes das várias partes envolvidas na instalação de barragens, sob o patrocínio do Banco Mundial e da União para a Conservação Mundial (IUCN), que aglutina mais de 800 agências e Organizações Não-Governamentais.

Concluiuse, então, pela necessidade de criar uma comissão independente e eqüitativa, que reunisse todas as partes interessadas - favoráveis e contrárias à construção de barragens - em busca de alternativas capazes de garantir a continuidade do desenvolvimento, com total atenção às questões ambientais e sociais.

A Comissão não tem mandato específico para intervir ou mediar disputas. Seus dois objetivos principais são efetuar uma revisão global sobre a contribuição efetiva das grandes barragens ao desenvolvimento e estabelecer normas e diretrizes internacionalmente aceitáveis, para a tomada de decisões futuras em relação as represas. Com a divulgação do relatório final, em junho de 2000, a CMB/WCD dará seu trabalho por concluído.

Composição da Comissão
Com sede na Cidade do Cabo, África do Sul, a CMB/WCD tem a seguinte composição:

• Presidente: Prof. Kader Asmal, África do Sul.;


• Vice-presidente: Lakshmi Chand Jain (Índia), ex-alto-comissário da Índia na África do Sul;


• Donald J. Blackmore (Austrália), executivo-chefe da Comissão da Bacia Murray-Darling;


• Joji Carino (Filipinas), ex-secretária executiva da Aliança Internacional das Tribos Indígenas da Floresta Tropical;


• José Goldemberg (Brasil);


• Judy Henderson (Austrália), presidente da Oxfam International e dirigente do Greenpeace;


• Göran Lindahl (Suécia), presidente e CEO da ABB-Asea Brown Boveri;


• Deborah Moore (EUA), pesquisadora do Environmental Defence Fund;


• Medha Patkar (Índia), fundadora do movimento "Luta para Salvar o Rio Narmada";


• Thayer Scudder (EUA), professor de Antropologia no Instituto de Tecnologia da Califórnia;


• Jan Veltrop (EUA), ex-diretor da Harza Engineering Co.;


• Achim Steiner (Alemanha), economista especializado em questões ambientais, atual secretário-geral ex-officio da WCD.

O orçamento da Comissão - de US$ 9,8 milhões - é garantido por governos de vários países (EUA, Japão e Noruega, entre outros), por empresas envolvidas na construção e operação de barragens (como a ABB), ONGs (Environmental Defence Fund, entre outras), e fundações como a UN Foundation, criada por Ted Turner, além do Banco Mundial e da IUCN.

Estudos de casos/Tucuruí

A base para o relatório da CMB/WCD será a análise comparativa de mais de 150 barragens. Também haverá estudos de casos envolvendo grandes represas construídas no Brasil, China, Índia, EUA, Tailândia, Zâmbia/Zimbábue, Noruega e Turquia.

Um desses casos é o de Tucuruí, represa construída 300Km ao Sul de Belém do Pará, inicialmente para prover a energia necessária ao projeto Grande Carajás de Mineração. Mais de 40 mil pessoas foram deslocadas pela construção da barragem, cujo reservatório tem 2.875Km2, garantindo uma capacidade instalada de 4.200MW. Tucuruí foi a primeira represa construída em uma floresta equatorial, em todo o mundo. E o Brasil é o maior construtor de represas da América do Sul (600; a Argentina construiu 101 e o Chile, 87). "Nenhum outro ecossistema capturou a imaginação mundial durante este século como a Amazônia", afirma o presidente da Comissão, lembrando que o Rio Amazonas é responsável por 20% da água doce que deságua nos oceanos.

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