11 August 1999
Água: os desafios do novo milênio
Achim Steiner, Economista, secretário-geral da World Commission on Dams/Comissão Mundial de Barragens

O Brasil talvez seja o país industrializado que mais depende da energia hidrelétrica para seu crescimento econômico. Quase toda a energia gerada no país (94% a /96%) provém de usinas hidrelétricas. Estima-se que apenas o Rio Amazonas possa oferecer um potencial de 200 mil MW, caso o homem continue a construir barragens ao longo de seu curso.

Por essas e outras razões, a riqueza dos rios brasileiros cativou a imaginação do planeta. Só que a definição dessas riquezas depende de quem as controla. Há quem diga que há um "desperdício" das águas, se elas correm sem obstáculos desde os Andes, passando pelo coração do Brasil, até o oceano, junto a Belém. Há quem acredite que um novo boom na construção de represas (como o que ocorreu nos anos 70 e 80) fará surgirem mais indústrias, escolas, minas e hospitais iluminados pela energia hidrelétrica. E há ainda os que vêem no fluxo livre das águas a base da preservação da flora, da fauna e das comunidades humanas que dependem dos rios. Para esses, é o homem (e não as águas) que se torna um "desperdício", quando ergue represas e altera o curso dos rios, em nome de suas necessidades materiais imediatas.

Quem está com a verdade. Será que existe uma só verdade?

"Não", é a resposta da World Commission on Dams/Comissão Mundial de Barragens. Não existe uma só visão correta sobre o tema. Há muitas opiniões, debates apaixonados, muitas pesquisas estreitas que tendem a apoiar um ou outro argumento. O que faltava era uma pesquisa e uma análise independentes, autorizadas e exaustivas, sobre os benefícios das barragens para o desenvolvimento, assim como sobre seus custos econômicos, sociais e ambientais.

O papel da WCD/CMB é realizar essa pesquisa e essa análise. E o objetivo de nossa Consulta Regional Latino-americana, que acontecerá em São Paulo, nos dias 12,13 de Agosto de 99, é reunir informações vindas de todas as partes. Escolhemos o Brasil devido à experiência acumulada do país na construção, na oposição e na análise das represas. Estamos aqui para aprender, não para julgar.

A análise do programa do encontro de São Paulo revela um cuidadoso equilíbrio no espaço concedido a expositores favoráveis e contrários às represas, todos escolhidos com base em propostas enviadas à Comissão, nos últimos cinco meses. Também procuramos garantir o equilíbrio regional; a metade dos expositores virá de outros países da América Latina, para discutir a enorme gama de impactos de barragens como as de Urra, na Colômbia, ou Chixoy, na Guatemala.

Mas o que é a WCD? Tudo começou em 1996, quando o Banco Mundial produziu um documento de análise sobre o sucesso e o fracasso de 50 represas que a instituição financiou ao redor do mundo. O documento foi muito criticado por Organizações Não-governamentais (ONGs) contrárias à construção de represas, por conta de seus impactos ambientais e sociais (particularmente o deslocamento - estimado em quatro milhões de pessoas a cada ano, em todo o mundo - de populações que vivem nas proximidades de barragens).

Em 1997, o então presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, uniu- se à União Mundial pela Conservação (IUCN), um grande fórum de ONGs, para promover um encontro de 35 partes - favoráveis e contrárias às barragens - em Gland, na Suíça. Depois de meses de negociações, 12 personagens de destaque do mundo dos negócios, do cenário acadêmico, de ONGs e de governos foram escolhidos para compor a Comissão. Um deles é o Prof. José Goldemberg, reconhecido cientista brasileiro, ex-ministro da Educação e ex-presidente da CESP. O prof. Kader Asmal foi escolhido para a Presidência, devido ao seu histórico - advogado ativo na luta contra o regime racista da África do Sul e ministro de Recursos Hídricos e Florestais do primeiro gabinete de Nelson Mandela.

O processo de criação da WCD/CMB, que permitiu ampla participação, refletiu-se em cada tópico do programa de trabalho da comissão.

• Encomendamos 17 documentos sobre temas econômicos, sociais, ambientais e institucionais ligados às represas, assim como uma análise exaustiva de alternativas às grandes represas, para a produção de energia, irrigação e controle de inundações.



• Cada um de nossos oito estudos de casos - incluindo o da represa de Tucuruí, no Brasil - vem sendo elaborado por uma equipe de especialistas e de personagens envolvidos no debate sobre barragens. Um amplo grupo de investidores na área de barragens auxilia no cumprimento do escopo de cada estudo e irá comentá-los, após a publicação.

O papel das represas no desenvolvimento econômico do Brasil é inquestionável, e temos muito o que aprender com a experiência do país. Mas a relação custo/benefício e os conflitos causados pelas disputas envolvendo barragens são motivos de grande preocupação para a opinião pública brasileira.

A WCD/CMB oferece uma oportunidade rara para rever os fatos, aprender com o passado, descobrir áreas nas quais a acumulação científica seja insuficiente, e identificar tanto os temas ligados à questão das represas que estejam sujeitos a juízos de valor, como as difíceis escolhas que têm de ser feitas quando um país opta por um determinado caminho, rumo ao desenvolvimento.

Como será constatado em nosso encontro de São Paulo, ao reunir as partes interessadas no debate sobre as barragens, a WCD rompe as barreiras à discussão frutífera. E, sem dúvida, nosso relatório final proporcionará ao mundo ferramentas para o manejo racional do mais essencial componente da vida e do bem-estar; a água.