10 November 1999
A Comissão Mundial abriga o Encontro do Cairo Sobre Grandes Barragens na África e Oriente Médio

Pela primeira vez na África e Oriente Médio governos, empresas, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e de utilidade pública estarão envolvidas no debate sobre grandes barragens, para discutir o impacto sócio-econômico e ambiental causado por barragens. A Comissão Mundial de Barragens estará promovendo a Consulta Regional sobre Barragens na África e Oriente Médio Em 8 e 9 de dezembro de 1999, No Hotel Meridien Le Caire, Cairo, Egito.

As pessoas que participarão do encontro irão discutir os impactos positivos e negativos das barragens construídas na África e Oriente Médio. O Encontro no Cairo é o primeiro de uma série de consultas regionais que auxiliarão a Comissão Mundial de Barragens a preparar seu relatório final, a ser publicado em meados do ano 2000. A Comissão Mundial de Barragens também está estudando dez casos de barragens separadamente, nas mais variadas regiões do planeta. Na África e Oriente Médio as barragens em estudado são: Kariba, no rio Zambezi, que atravessa a Zâmbia e Zimbawe e a barragem de Aslantas, no rio Ceyhan, Turquia.

Uma discussão importante

Dentre o número estimado de 800.000 barragens em todo o mundo, 45.000, aproximadamente, são consideradas grandes (mais de 15 metros de altura). Mil e seiscentas (1.600) grandes barragens estão sendo construídas em todo o mundo, em uma indústria cujo volume financeiro anual gira em torno de $50 bilhões de dólares. As barragens também promovem o desenvolvimento e oferecem segurança, por permitirem a irrigação, fornecimento d'água, controle de inundações e geração de energia elétrica. Por outro lado, barragens e represas podem ser sinônimo de redução de vida vegetal e animal, ameaça à biodiversidade aquática, além dos impactos sobre a vida humana: cerca de quatro milhões de pessoas ao ano são deslocadas em todo o mundo devido a projetos de construção de barragens.

Entre 1970 e 1979, 5.415 barragens foram construídas em todo o planeta, duplicando o número de barragens construídas durante os anos 50. O ritmo, porém, caiu drasticamente a partir de meados dos anos 80 devido a considerações de ordem financeira, social e ambiental.

Na África há pelo menos 1.272 grandes barragens, cujo propósito principal é servir à irrigação e fornecimento d'água. A África do Sul detém o maior número de barragens no Continente Africano (539), seguindo-se o Zimbabwe (213) e a Argélia (107).

No Oriente Médio há pelo menos 793 grandes barragens cuja função principal é a irrigação, além da necessidade de mitigar os efeitos de inundações. A Turquia é detentora do maior número de represas (625), seguida do Irã (66), Síria (41) e Arábia Saudita (38).

A Comissão Mundial de Barragens

A Comissão Mundial de Barragens foi fundada em 1998 como resultado do impasse gerado pelas posições pró e contra a construção das mesmas, se consideradas fator-chave para o gerenciamento de recursos hídricos. Representantes de ambas as posições se reuniram pela primeira vez em Gland, Suíça (1997), em evento intermediado pelo Banco Mundial e a IUCN - União de Conservação Mundial - que agrega cerca de oitocentas ONGs e agências governamentais.

Ambas as partes concordaram, em Gland, pela constituição de uma comissão sobre barragens de caráter independente, não-partidário, responsável pela análise e revisão das políticas ligadas às barragens, avaliando as alternativas à construção de barragens e estabelecendo critérios e diretrizes para a implantação de novos projetos. Convém lembrar que a Comissão Mundial de Barragens não dispõe de mandato para intervir ou decidir judicialmente sobre controvérsias. O relatório final da Comissão Mundial de Barragens será publicado em meados do ano 2.000.

A Comissão e o Secretariado

Quem preside a Comissão é o Prof. Kader Asmal, de reputação conhecida por ser "anti-apartheid" e defender os direitos humanos, principalmente enquanto advogava no Reino Unido, fase em que viveu no exílio. O Prof. Asmal retornou à África do Sul em 1994 para participar do governo Nelson Mandela e, como membro de seu gabinete, foi Ministro de Recursos Hídricos e Florestais. A legislação sobre águas que empreendeu foi reconhecida mundialmente por ter sido capaz de promover os direitos humanos e recomendações básicas para o gerenciamento dos recursos hídricos. Em junho de 1999 foi nomeado Ministro da Educação sem, contudo, ter-se desligado da presidência da Comissão Mundial de Barragens. Os onze membros remanescentes da Comissão são eminentes personalidades mundiais representando agências governamentais e ONGs, a universidade e a indústria. O secretariado da Comissão fica localizado em Cape Town, África do Sul.

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