25 November 1999
A Comissão Mundial de Barragens Recebe 33 Pareceres Sobre Grandes Barragens na África e Oriente Médio

Mais de 30 apresentações de caráter econômico, social e ambiental sobre os efeitos causados pelo impacto além-fronteiras advindo da construção de grandes barragens serão entregues à Comissão Mundial de Barragens durante A Consulta Regional na África e Oriente Médio sobre Barragens a ser realizada em 8 e 9 de dezembro de 1999, no Hotel Meridien Le Caire, no Cairo, Egito.

Esta consulta faz parte de uma série de encontros regionais organizados pela Comissão Mundial de Barragens, visando auxiliar o secretariado da mesma, sediado em Cape Town, na elaboração do relatório final que deverá ser apresentado em meados do ano 2000. Os participantes debaterão sobre os impactos positivos e negativos da construção de barragens na África e região do Oriente Médio.

As 30 apresentações selecionadas – dentre as 80 enviadas à Comissão Mundial de Barragens - mencionam uma ampla gama de assuntos de interesse na região, cobrindo países como Botswana, Congo-Brazzaville, Egito, Gana, Nova Guinea, Jordânia, Quênia, Lesoto, Líbano, Mali, Malawi, Mauritânia, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Niger, Nigéria, Palestina, Síria, África do Sul, Senegal, Sudão, Turquia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe.

Dentre os assuntos a serem discutidos, figuram:

• A experiência egípcia no gerenciamento do rio Nilo, as lições aprendidas com a barragem de Aswan;
• Resolução de conflitos sobre sistemas hídricos compartilhados;
• O impacto das barragens sobre o suprimento alimentar e os seres vivos;
• Alternativas às barragens (demanda de gerenciamento, conservação, reciclagem e fontes alternativas de energia).

Uma discussão importante

Dentre o número estimado de 800.000 barragens em todo o mundo, 45.000, aproximadamente, são consideradas grandes (mais de 15 metros de altura). Mil e seiscentas (1.600) grandes barragens estão sendo construídas em todo o mundo, em uma indústria cujo volume financeiro anual gira em torno de $50 bilhões de dólares. As barragens também promovem o desenvolvimento e oferecem segurança, por permitirem a irrigação, fornecimento d’água, controle de inundações e geração de energia elétrica. Por outro lado, barragens e represas podem ser sinônimo de redução de vida vegetal e animal, ameaça à biodiversidade aquática, além dos impactos sobre a vida humana: cerca de quatro milhões de pessoas ao ano são deslocadas em todo o mundo devido a projetos de construção de barragens.

Entre 1970 e 1979, 5.415 barragens foram construídas em todo o planeta, duplicando o número de barragens construídas durante os anos 50. O ritmo, porém, caiu drasticamente a partir de meados dos anos 80 devido a considerações de ordem financeira, social e ambiental.

Na África há pelo menos 1.272 grandes barragens, cujo propósito principal é servir à irrigação e fornecimento d’água. O Oriente Médio conta com 793 grandes barragens sendo que seu propósito principal é servir à irrigação e, em menor grau, ao controle de inundações.

Países melhor irrigados na África:
Egito 3.3 milhões ha
Sudão 1.9 milhões ha
África do Sul 1.27 milhões ha
Marrocos 1.25 milhões ha
Madagascar 1.1 milhões ha

 Países menos irrigados na África:
Djibuti
Botswana
República do Congo
Gâmbia
Libéria
Lesoto
Ruanda

Terras irrigadas no Oriente Médio:
Irã 7.2 milhões ha
Turquia 4.2 milhões ha
Iraque 3.5 milhões ha
Arábia Saudita 1.6 milhões ha
Síria 1.2 milhões ha
Iemen 485,000 ha
Líbia 470,000 ha
Israel 199,000 ha
Líbano 117,000 ha
Jordânia 75,000 ha
Emirados Árabes 72,000 ha
Palestina 12,000 ha

(Fonte: FAO, Nações Unidas, Roma)

A Comissão Mundial de Barragens

A Comissão Mundial de Barragens foi fundada em 1998 como resultado do impasse gerado pelas posições pró e contra a construção das mesmas, se consideradas fator-chave para o gerenciamento de recursos hídricos. Neste momento, a Comissão está realizando uma revisão geral sobre o desenvolvimento efetivo de grandes barragens, analisando alternativas à sua construção e definindo critérios e diretrizes para a implementação de projetos futuros.

Convém lembrar que a Comissão Mundial de Barragens não dispõe de mandato para intervir ou decidir judicialmente sobre controvérsias. O relatório final da Comissão Mundial de Barragens será publicado em meados do ano 2.000.

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